Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto SOS Bairro do Marco.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Sul e Sudeste do Pará (COOPAFASPA), no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Esportiva Vale do Acará (ACEVA), com sede e foro no Município de Tomé-Açú.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Unidos por Ourém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Balbino, no Município de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Escolinha Atletas do Futuro, no Município de Prainha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação Profissional e Ambiental da Amazônia - Sustentar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Marabá (APROM), com sede e foro no Município de Marabá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas de Rua Marabá.