29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 110052025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União. |
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| Nº 110042025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto SOS Bairro do Marco. |
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| Nº 110032025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Sul e Sudeste do Pará (COOPAFASPA), no Município de Marabá. |
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| Nº 110022025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Esportiva Vale do Acará (ACEVA), com sede e foro no Município de Tomé-Açú. |
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| Nº 110012025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores Unidos por Ourém. |
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| Nº 110002025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Balbino, no Município de Capitão Poço. |
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| Nº 109992025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil Escolinha Atletas do Futuro, no Município de Prainha. |
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| Nº 109982025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação Profissional e Ambiental da Amazônia - Sustentar. |
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| Nº 109972025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Marabá (APROM), com sede e foro no Município de Marabá. |
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| Nº 109962025 | Lei Ordinária | 2025 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas de Rua Marabá. |
🔓 Dados Abertos
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📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
