Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre o Dia Estadual do Ouvidor.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Filantrópica Centro Cultural Osvaldo Santos (Centro Cultural Osvaldo Santos).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival do Açaí Orgânico, localizado no Município de lgarapé-Miri.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, o Balneário do Levi, localizado no Município de Moju.

Declara os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as “quebradeiras de coco babaçu”, como patrimônio de natureza imaterial do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Agroextrativistas de Baião, no Município de Baião.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Acolher, no Município de Terra Alta.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (ACIAPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Castelo Branco (ASDPRUCAB), com sede e foro no Município de Castanhal.