Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco Magno Nunes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Share Institute, no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Humanização e Ação Comunitária do Rio Ganhoão - Chaves - Ilha do Marajó (A. P. H. A. C. A. M).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Serviços e Tecnologia Social - Dias Melhores.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pescador Beira Mar (IPBM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pescador Beira Mar (IPBM).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Campanha Água Mais Vida.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto da Pesca e Agricultura Familiar do Estado do Pará (IPESCA/PA).

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).