Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para o Desenvolvimento do Cooperativismo Paraense - Instituto Amazônia Cooperar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Uruará (STTR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Beneficente e Social Milton Taveira (IMBES), de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares da Ilha Caratateua (APAAFIC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Transformar (IT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Patinhas do Marajó (APAMA).

Garante direito a atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas do Município de Salvaterra (AQUIPESCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Portuguesa de Desportos Altamirense.