Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos pequenos Agricultores de Curuçambaba, no Município de Bujaru.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Ciência, Educação e Cultura da Amazônia (ICECA), no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bombeiro Civil de Abaetetuba.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Professor Indígena.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, os Jogos Estudantis Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Capitão Poço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro São Lourenço, do Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Mobilidade, Transporte e Logística do Estado do Pará - AQUI MOBILIDADE PARÁ.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista Manejai de Portel (MANEJAI), com sede e foro no Município de Portel.