29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 7732013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 773, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 26.244.652,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7722013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 772, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.441.092,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7712013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 771, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.159.352,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7702013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 770, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.088.700,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7692013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 769, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 60.740.171,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7682013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 768, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Estabelece normas relativas às transferências de recursos do Estado mediante convênios para entidades privadas sem fins econômicos e consórcios públicos, e dá outras providências.
DOE Nº 32.423, de 24/06/2013. |
|
| Nº 7672013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O N° 767, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DOE Nº 32.423, de 24/06/2013. |
|
| Nº 7662013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 78.070.442,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7652013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 765, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.393.413,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
|
| Nº 7642013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 764, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.902.258,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.469, de 29/08/2013. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro