Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 763, DE 19 DE JUNHO DE 2013 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.552.153,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.469, de 29/08/2013.

D E C R E T O Nº 762, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.021.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

D E C R E T O Nº 761, DE 14 DE JUNHO DE 2013. Altera dispositivos do Decreto nº 2.490, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências. DOE Nº 32.418, de 17/06/2013.

D E C R E T O Nº 760, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.575.792,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.469, de 29/08/2013.

D E C R E T O Nº 759, DE 13 DE JUNHO DE 2013 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 28.926.769,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.469, de 29/08/2013.

D E C R E T O Nº 758, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.888.452,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

D E C R E T O Nº 757, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.826.091,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

D E C R E T O Nº 756, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.761.333,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.440, de 17/07/2013.

DECRETO Nº 755, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre os procedimentos de nomeação e contratação de servidores no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e dá outras providências. DOE Nº 32.415, de 12/06/2013.

D E C R E T O Nº 754, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 29, datado de 5 de dezembro de 1962, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Águas - Serviço de Terras, em nome de DIOCLECIO PINHEIRO, referente a uma área de 4.356ha00a00ca localizada na margem direita do Rio Xingu, no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 32.415, de 12/06/2013.