ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 1062013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador de Abaetetuba, o Sr. Elton Edinézio Maués da Silva.
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Nº 1052013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Wolfgang Endemann.
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Nº 1042013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Cap. QOPM Murilo Martires Costa.
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Nº 1032013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Guaracy Mendes.
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Nº 1022013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Sr. Eriberto Jasper.
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Nº 1012013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ricardo Jorge da Fonseca Braz.
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Nº 1002013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. André Siqueira.
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Nº 992013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Sr. Milton Hatum.
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Nº 982013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Sr. Dr. Stefan Wilhelm Bolle.
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Nº 972013 Decreto Legislativo 2013
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Edgar Augusto Proença.
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Emendas Const.
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