Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. Márcia Conceição Mendes da Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Deputado Edilson Moura da Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Jorge Barros de Alencar (Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia).

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Sérgio da Graça do Amaral Pingarilho.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Empresário o Sr. Irani Bertolini.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ibanês Taveira da Silva.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Sinval Fernandes dos Reis.

LEI COMPLEMENTAR N° 089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Batista Bezerra Ferreira.