Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 693, DE 26 DE MARÇO DE 2013. Estabelece critérios para o exercício das funções de Gestores de Unidades SEDUC na Escola - USE’s e Unidades Regionais de Educação - URE’s a serem adotados pela Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

DECRETO Nº 692, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Torna facultativo, no dia 28 de março de 2013, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.364, de 26/03/2013.

D E C R E T O Nº 691, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.617.772,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.397, de 15/05/2013.

D E C R E T O Nº 690, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 929.486,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.429, de 02/07/2013.

D E C R E T O Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.919.878,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.397, de 15/05/2013.

D E C R E T O Nº 688, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 197.242.562,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.420, de 19/06/2013.

D E C R E T O Nº 687, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 805.909,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.374, de 11/04/2013.

D E C R E T O Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2013. DOE Nº 32.357, de 15/03/2013.

D E C R E T O Nº 684, DE 12 DE MARÇO DE 2013. DOE Nº 32.355, de 13/03/2013.

D E C R E T O Nº 683, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Autoriza a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB a representar o Estado do Pará na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria com Instituições Financeiras, autorizadas pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Habitacional Popular - “Minha Casa Minha Vida”. DOE Nº 32.355, de 13/03/2013.