Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Cel. PM Pedro Paulo Amorim Barata.

Altera o Decreto Legislativo nº 05, de 12 de março de 2009, que Instituiu a Comenda “Mãe Doca” em homenagem aos Cultos Afro-Brasileiros e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ofir Nobre de Oliveira

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Luiz Alberto Mota Figueira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Policial Militar Allan Mariano da Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Paysandu Sport Club.

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Hely José Pereira de Lima Júnior, o “Elvis da Amazônia.

Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Reinaldo Rabelo Alencar Monteiro.