Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 982013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Sr. Dr. Stefan Wilhelm Bolle.	↓ PDF
Nº 972013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Edgar Augusto Proença.	↓ PDF
Nº 962013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. Márcia Conceição Mendes da Silva.	↓ PDF
Nº 952013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior.	↓ PDF
Nº 942013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Deputado Edilson Moura da Silva.	↓ PDF
Nº 932013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Jorge Barros de Alencar (Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia).	↓ PDF
Nº 922013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Sérgio da Graça do Amaral Pingarilho.	↓ PDF
Nº 912013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Empresário o Sr. Irani Bertolini.	↓ PDF
Nº 902013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ibanês Taveira da Silva.	↓ PDF
Nº 892013	Decreto Legislativo	2013	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Sinval Fernandes dos Reis.	↓ PDF