Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Tarso Monteiro da Cunha e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Sr. Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e permuta de imóveis entre o Estado do Pará e a Empresa Brick Logística e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 29, de 29 de junho de 1995.

Institui a Comenda Especial Amigo (a) da Saúde, destinada àqueles cidadãos paraenses que prestam serviço voluntário em hospitais, asilos, orfanatos e similares no intuito de melhorar a qualificação de vida dos internos das respectivas instituições.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Luziane Cravo e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Hideraldo Luiz de Sousa Machado Procurador do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio José de Almeida.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Dr. Tito José Viana da Silva, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santarém, por relevantes serviços prestados à população.