Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Dante Bernardes Giubilei.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Raimundo Pereira Araújo.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Cel. PM Pedro Paulo Amorim Barata.

Altera o Decreto Legislativo nº 05, de 12 de março de 2009, que Instituiu a Comenda “Mãe Doca” em homenagem aos Cultos Afro-Brasileiros e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ofir Nobre de Oliveira

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Luiz Alberto Mota Figueira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Policial Militar Allan Mariano da Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Paysandu Sport Club.

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Hely José Pereira de Lima Júnior, o “Elvis da Amazônia.