Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Adalberto da Mota Souto.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Denilson Rodrigues Amorim.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Aurimar Monteiro de Araújo, e dá outras providências.

Cria a Comissão Parlamentar Estadual da Verdade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 2 a 11 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/04, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/04, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Concede o título honorifico de “Honra ao Mérito” a paratleta JHULIA KAROL DOS SANTOS.

Altera a Resolução nº 02/1994 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará), instituindo Projeto de Indicação.

Institui a "Semana da Mineração" no âmbito do Estado do Pará.