Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a inclusão dos concursos Miss Pará, Rainha das Rainhas do Carnaval e Garota Verão na agenda cultural do Estado do Pará. DOE Nº 32.284, de 22/11/2012.

L E I Nº 7.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a prestar contragarantias e dá outras providências. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I Nº 7.674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I Nº 7.673, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.429, de 01/07/2013.

L E I Nº 7.672, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, mediante prestação de garantia da União, e dá outras providências. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I Nº 7.671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Declara o AVEFEST de Santa Isabel do Pará integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I N° 7.670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I Nº 7.669, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Institui no âmbito do Estado do Pará, o “Dia do Profissional de Beleza”. DOE Nº 32.271, de 31/10/2012.

L E I N° 7.668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Castanhal - AMA. DOE Nº 32.264, de 19/10/2012.

L E I N° 7.667, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Beneficente Gunnar Vingren - A.C.B.G. DOE Nº 32.264, de 19/10/2012.