Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.666, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Misericórdia Divina Filantrópica, Assistencial e Educacional - AMIDIFAE. DOE Nº 32.264, de 19/10/2012.

L E I N° 7.665, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre a instituição do “Dia do Ecumenismo” no Estado do Pará. DOE Nº 32.260, de 11/10/2012.

L E I N° 7.664, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 Institui o “Dia do Apanhador de Açaí”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho, e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

L E I N° 7.663, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. Institui o “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular”. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

L E I N° 7.662, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de Nossa Senhora de Nazaré – Padroeira da Comunidade Cristã da Vila de Maiauatá, Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.661, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Romaria da Floresta, no Município de Anapu e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.660, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Institui o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Espiritismo. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Investigadores da Polícia Civil - AIPOL, e dá outras providências. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.

L E I N° 7.657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Icoaraci. DOE Nº 32.250, de 27/09/2012.