Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.646, DE 16 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre verbas de caráter indenizatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.200, de 17/07/2012.

L E I N° 7.645, DE 16 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o acréscimo à remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará de parcela de complementação variável, conforme o caso, como vantagem individual, e dá outras providências. DOE Nº 32.200, de 17/07/2012.

L E I N° 7.644, DE 12 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I Nº 7.643, DE 12 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a alteração de artigos na Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e na Lei nº 7.047, de 19 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.642, DE 12 DE JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Assistência e Lazer aos Idosos do Distrito de Icoaraci “Vida Nova” - AALIDI. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I Nº 7.641, DE 12 DE JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores, Produtores e Pescadores Agroextrativistas de Vila Nova do Uruari - ASPAVIN. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.640, DE 12 DE JULHO DE 2012. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Canoagem Tradicional”. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.639, DE 12 JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a “Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça” - APRUVG, no Município de Novo Progresso e dá outras providências. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I N° 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o tratamento especial de que trata o § 2º do art. 225 da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.

L E I Nº 7.637, DE 12 DE JULHO DE 2012. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ação Comunitária - IAC. DOE Nº 32.199, de 16/07/2012.