Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Carlos Alberto Pinto da Silva, o “Padre Carlos” e dá outras providências

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Pastor José Hamilton de Amarante.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a José Paulo de Lira Júnior.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Tarso Monteiro da Cunha e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Excelentíssimo Sr. Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e permuta de imóveis entre o Estado do Pará e a Empresa Brick Logística e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 29, de 29 de junho de 1995.

Institui a Comenda Especial Amigo (a) da Saúde, destinada àqueles cidadãos paraenses que prestam serviço voluntário em hospitais, asilos, orfanatos e similares no intuito de melhorar a qualificação de vida dos internos das respectivas instituições.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Luziane Cravo e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Hideraldo Luiz de Sousa Machado Procurador do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.