Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Antônio José de Almeida.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Dr. Tito José Viana da Silva, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santarém, por relevantes serviços prestados à população.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Adalberto da Mota Souto.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Denilson Rodrigues Amorim.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Aurimar Monteiro de Araújo, e dá outras providências.

Cria a Comissão Parlamentar Estadual da Verdade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 2 a 11 de outubro de 2013, e dá outras providências.

*NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA, CONFORME INFORMA A SEÇÃO DE ARQUIVO DA ALEPA – MEMO. Nº 02, DE 2023.

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/04, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.