Banco de Leis & Normas

D E C R E T O N° 571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O N° 570, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O Nº 569, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O Nº 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

DECRETO Nº 567, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O Nº 566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao momento do pagamento do licenciamento ambiental e da outorga do uso da água nas atividades produtivas desenvolvidas nas áreas dos pequenos proprietários ou de posse rural familiar e que tenham projetos junto ao Programa Pará Rural e dá outras providências. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O Nº 565, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012. DOE Nº 32.256, de 05/10/2012.

D E C R E T O Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 55.632.840,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.305, de 21/12/2012.

D E C R E T O Nº 562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 97.293.294,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.305, de 21/12/2012.

D E C R E T O Nº 561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 114.983.072,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.305, de 21/12/2012.