Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.630, DE 11 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.160, de 18/05/2012.

LEI Nº 7.629, DE 11 DE MAIO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Estadual a dispor sobre o Programa Estadual de Fomento Florestal. DOE Nº 32.160, de 18/05/2012.

L E I Nº 7.628, DE 2 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a identificação e a segurança do recém-nascido nos hospitais e nas maternidades estabelecidos no Estado do Pará na forma que menciona. DOE Nº 32.152, de 08/05/2012.

L E I N° 7.627, DE 2 DE MAIO DE 2012. Institui o “Dia Estadual do Movimento pela Vida e Paz”. DOE Nº 32.151, de 07/05/2012.

L E I N° 7.626, DE 2 DE MAIO DE 2012. Institui o Dia Estadual do Jiu-Jitsu. DOE Nº 32.151, de 07/05/2012.

L E I N° 7.625, DE 2 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências. DOE Nº 32.151, de 07/05/2012.

L E I Nº 7.624, DE 26 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a criação do Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Estado do Pará e de seus cargos, e dá outras providências. DOE Nº 32.812 , DE 21/01/2015.

L E I N° 7.623, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a alteração de níveis de classificação das diárias e atualização monetária do valor da diária nacional, dentro do Estado, pagas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.141, de 20/04/2012.

L E I N° 7.622, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.141, de 20/04/2012.

L E I Nº 7.621, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre alteração do caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 189, da Lei 5.008, de 10 de dezembro de 1981 – Código Judiciário do Estado do Pará. DOE Nº 32.141, de 20/04/2012.