Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 536, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 21.524.485,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.266, de 23/10/2012.

D E C R E T O Nº 535, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.203.832,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.266, de 23/10/2012

D E C R E T O Nº 534, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 29.333.292,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.266, de 23/10/2012.

D E C R E T O Nº 533, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera dispositivos do Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 1.751, de 30 de agosto de 2005. DOE Nº 32.241, de 14/09/2012.

DECRETO Nº 531, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Homologa a Resolução nº. 194/2012 do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP. DOE Nº 32.240, de 13/09/2012.

DECRETO Nº 530, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a criação do Grupo Especial de Gestão da Operação de Crédito do Contrato BNDES nº. 10.2.0517.1 e dá outras providências. DOE Nº 32.240, de 13/09/2012.

D E C R E T O Nº 529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 528, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 120.900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 527, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.685.017,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.269, de 26/10/2012.

D E C R E T O Nº 526, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.455.209,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.