Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 526, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.455.209,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 525, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 24.603.573,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 524, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o art. 3º do Decreto nº 500, de 24 de agosto de 2012, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001 DOE Nº 32.238, de 11/09/2012.

D E C R E T O Nº 523, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.963.953,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.

D E C R E T O Nº 522, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.278.992,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 521, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 61.321.007,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 520, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.438.875,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.

D E C R E T O Nº 519, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.

D E C R E T O N° 518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012. Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências. DOE Nº 32.236, de 06/09/2012.

D E C R E T O Nº 517, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementarpor REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.000.000,00 parareforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.