Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.446.129,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.243, de 18/09/2012.

D E C R E T O Nº 515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.216.185,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 514, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 62.931.808,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.263, de 18/10/2012.

D E C R E T O Nº 513, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 715.343,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012

D E C R E T O Nº 512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.711.087,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.

D E C R E T O Nº 511, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.709.112,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.243, de 18/09/2012.

DECRETO Nº. 510, 03 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas de Investimentos e Inversões Financeiras, e dá outras providências. DOE Nº 32.269, de 26/10/2012.

DECRETO Nº 509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, e dá outras providências. DOE Nº 32.246, de 21/09/2012.

D E C R E T O Nº 508, DE 31 DE AGOSTO DE 2012*. Dispõe sobre a convocação da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Estado do Pará - I CEDER/PA e dá outras providências. DOE Nº 32.242, de 17/09/2012.

D E C R E T O N° 507, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Altera o Decreto nº 2.591, de 8 de novembro de 2010. DOE Nº 32.762, DE 06/11/2014.