29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 4772012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 477, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 902.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4762012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 476, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.816.306,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4752012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 475, DE 29 DE JUNHO DE
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 33.819.830,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4742012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 474, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 51.104.006,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 4732012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 473, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.619.998,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4722012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 472, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 24.432.457,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 4712012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 471, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.983.977,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente
DOE Nº 32.234, de 04/09/2012. |
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| Nº 4702012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 470, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 46.025.000,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4692012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 469, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.764.231,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.251, de 28/09/2012. |
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| Nº 4682012 | Decreto Estadual | 2012 | DECRETO Nº 486, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico doEstado do Pará - CDE e dá outras providências.
DOE Nº 32.206, de 25/07/2012. |
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