30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 5652012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 565, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012.
DOE Nº 32.256, de 05/10/2012. |
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| Nº 5632012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 55.632.840,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.305, de 21/12/2012. |
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| Nº 5622012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 97.293.294,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.305, de 21/12/2012. |
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| Nº 5612012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 114.983.072,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.305, de 21/12/2012. |
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| Nº 5602012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 59.314.025,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.294, de 06/12/2012. |
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| Nº 5582012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 18.468.716,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.294, de 06/12/2012. |
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| Nº 5572012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 46.788.237,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.305, de 21/12/2012. |
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| Nº 5542012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 554, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 33.359.823,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.294, de 06/12/2012. |
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| Nº 5532012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 553, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.114.028,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.294, de 06/12/2012 |
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| Nº 5522012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 552, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 408.563.789,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.305, de 21/12/2012. |
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