30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 5202012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 520, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.438.875,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.246, de 21/09/2012. |
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| Nº 5192012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 519, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.246, de 21/09/2012. |
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| Nº 5182012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O N° 518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012.
Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
DOE Nº 32.236, de 06/09/2012. |
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| Nº 5172012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 517, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementarpor REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.000.000,00 parareforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.246, de 21/09/2012. |
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| Nº 5162012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.446.129,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.243, de 18/09/2012. |
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| Nº 5152012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.216.185,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.263, de 18/10/2012. |
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| Nº 5142012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 514, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 62.931.808,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.263, de 18/10/2012. |
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| Nº 5132012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 513, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 715.343,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.246, de 21/09/2012 |
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| Nº 5122012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.711.087,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.246, de 21/09/2012. |
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| Nº 5112012 | Decreto Estadual | 2012 | D E C R E T O Nº 511, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.709.112,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.243, de 18/09/2012. |
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