Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 352, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a institucionalização do modelo de gestão para resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

D E C R E T O Nº 351, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementarpor SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.784.598,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

DECRETO Nº 347 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Estado do Pará e dá outras providências DOE Nº 32.096, DE 10/02/2012

D E C R E T O Nº 346, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a instituição da Mesa Permanente de Negociação que especifica e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 345, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Institui o Grupo de Trabalho de Integração da Gestão Governamental - GTGOV/PA no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 344, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Institui a Comissão Técnico-Institucional de Acompanhamento de Empresas Estatais Dependentes no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 343, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Revoga o Decreto n° 1.225, de 28 de agosto de 2008, destinado à desapropriação do imóvel ali especificado. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012

D E C R E T O Nº 342, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera dispositivos do Decreto nº 336, de 31 de janeiro de 2012, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 341, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012. Concede Pensão Policial-Militar em favor de RUTH DA SILVA SANTOS, CELINE SANTOS RODRIGUES, CECÍLIA SANTOS RODRIGUES e ROBSON SILVEIRA DA SILVA RODRIGUES, companheira e filhos menores do falecido Cabo PM JAIRO ALFREDO CORREA RODRIGUE DOE Nº 32.341, de 21/02/2013.

D E C R E T O Nº 340, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 81.020.710,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.106, de 29/02/2012.