Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Altera o Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011, que “Autoriza os Secretários de Estado e os dirigentes de entidades da Administração In Indireta do Estado a celebrar contratos, direta acordos, a ajustes, convênios e outros instrumentos congêneres, justes, com entidades públicas e particulares, e dá outras providências”. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012

D E C R E T O Nº 326, DE 20 JANEIRO DE 2012. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012.

DECRETO N° 324, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.463.089,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 32.099, de 15/02/2012

D E C R E T O Nº 323, DE 9 DE JANEIRO DE 2012* Altera os dispositivos do Decreto n° 1.565, de 26 de março de 2009, que regulamenta a Lei n° 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE. DOE Nº 32.418, de 17/06/2013.

DECRETO N° 322, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 005/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera a nomenclatura do programa CREDPARÁ. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012

DECRETO N° 321, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 004/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera a Resolução n° 006/2010- CDE que cria o Comitê de Crédito do FDE Reversível para o Setor Privado e estabelece normas e procedimentos para seu funcionamento. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

DECRETO N° 320, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 003/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera dispositivos da Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE Reversível para o Setor Privado. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

D E CR E T O N° 319, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 002/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que aprova os Relatórios de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE, do exercício de 2010. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

DECRETO Nº 316, 02 DE JANEIRO DE 2012. Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, e dá outras providências. DOE Nº 32.087, de 30/01/2012.