Banco de Leis & Normas

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Estado do Pará ao Município de Monte Alegre, e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS, para presidir a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor MÁRIO SILVIO MATOSGIUSTI, para Diretor Comercial da LOTERPA, Loteria do Estado do Pará, e dá outras providências.

Vice-Governador do Estado, a ausentar-se do País no período 28 a 30 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas da Governadora do Estado do Pará, Dra. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, a ausentar-se do País no período 05 a 11 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe nos termos da Emenda Constitucional n° 52, de 21 de março de 2012, sobre a Coordenadoria Técnico-Legislativa na estrutura organo-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, altera os Decretos Legislativos 45/2009, 06/2010 e 04/2012.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará a se ausentar do País para tratar de assunto de interesse particular.

Autoriza Sua Excia. o Senhor Governador do Estado, a ausentar-se do País no período 03 a 14 setembro de2012, e dá outras providências.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, HELENILSON CUNHA PONTES, a se ausentar do País no período de 7 a 14 de julho de 2012.