29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 1022012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Geison Arley Pinto Florêncio. |
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| Nº 1012012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Vivaldo Lopes Gaspar e dá outras providências. |
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| Nº 1002012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor João Gomes Dantas. |
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| Nº 992012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Walter José da Silva. |
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| Nº 982012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Adaumir Arruda da Silva. |
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| Nº 972012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Sérgio de Souza Monteiro. |
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| Nº 962012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. |
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| Nº 952012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Maria Auxiliadora Souza Neri e dá outras providências. |
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| Nº 942012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ulysses Lauro Mendes Vieira e dá outras providências. |
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| Nº 932012 | Decreto Legislativo | 2012 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ewaldo Lúzio Fôro de Oliveira e dá outras providências. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
