ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 1022012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Geison Arley Pinto Florêncio.
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Nº 1012012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Vivaldo Lopes Gaspar e dá outras providências.
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Nº 1002012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor João Gomes Dantas.
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Nº 992012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Walter José da Silva.
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Nº 982012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Adaumir Arruda da Silva.
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Nº 972012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Sérgio de Souza Monteiro.
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Nº 962012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.
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Nº 952012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Maria Auxiliadora Souza Neri e dá outras providências.
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Nº 942012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ulysses Lauro Mendes Vieira e dá outras providências.
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Nº 932012 Decreto Legislativo 2012
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ewaldo Lúzio Fôro de Oliveira e dá outras providências.
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