Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Carmelita Félix da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o § 2º do art. 114 da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) e dá outras providências. DOE Nº 32.285, de 23/11/2012.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Evaldo Oliveira da Cunha e dá outras providências.,

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 9 DE MAIO DE 2012. Altera a denominação e dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 24 de julho de 2007, que instituiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA. DOE Nº 32.154, de 10/05/2012.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Lino Soares da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.146, de 27//04/2012.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Lauriano Neto da Silva.

LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Denise Rodrigues conhecida carinhosamente como Felizmunda.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências. DOE 32.079, de 18/01/2012.