Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Artur Custódio Moreira de Sousa e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Ayeso Gaston Siviero.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Hebert Moreschi e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses ACONEXTEL.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Antônio Maria Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Barnabé Lima Limeira Júnior.

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Valmir Carlos Bispo dos Santos.

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.