Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Retifica o Decreto nº 1.485, de 5 de janeiro de 2009, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de IOLETE DE SOUSA SANTOS e ANDREY DE SOUSA SANTOS, respectivamente, viúva e fi lho, menor impúbere, dependentes do falecido 2º SGT PM PEDRO DIAS DOS SANTOS falecido em serviço. DOE Nº 32.227, de 24/08/2012.

D E C R E T O Nº 406, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Administração Pública Estadual, do Sistema Obras Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.130, de 03/04/2012.

D E C R E T O Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2012. Altera dispositivos do Decreto nº 2.576, de 18 de outubro de2010. DOE Nº 32.129, de 02/04/2012

D E C R E T O Nº 390, DE 28 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.936.671,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 386, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Regulamenta a Lei no 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM. DOE Nº 32.124, de 26/03/2012.

D E C R E T O Nº 383, DE 20 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 27.616.889,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.151, de 07/05/2012.

D E C R E T O Nº 379, DE 16 DE MARÇO DE 2012. DOE Nº 32.119, de 19/03/2012

D E C R E T O Nº 371, DE 9 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.854.883,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

D E C R E T O Nº 371, DE 9 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.854.883,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

D E C R E T O Nº 370, DE 9 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.359.883,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente