Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Banda Centenária Rodrigues dos Santos do Município de São Caetano de Odivelas.

Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Roberto Araújo de Oliveira Santos.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Fernando Coura.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Dave Mc Clamma.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Senhor Marcos Luiz de Sousa.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Prefeito Municipal Danilo Vidal de Miranda.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Silvano Oliveira da Silva.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Geison Arley Pinto Florêncio.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao cidadão Shydney Jorge Rosa.