Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 367, DE 6 DE MARÇO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.040.793,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DECRETO N° 358, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 563, de 5 de novembro de 2007. DOE Nº 32.107, de 01/03/2012.

D E C R E T O Nº 354, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. Reserva parcelas de terras estaduais situadas na gleba denominada Nova Olinda II, para fins de concessão florestal, e dá outras providências. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012

D E C R E T O Nº 353, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera o Decreto Estadual nº 2.561, de 13 de outubro de 2010, que reserva porção de terras estaduais situadas nas glebas denominadas Mamuru I e II e Nova Olinda I e II, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

D E C R E T O Nº 352, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a institucionalização do modelo de gestão para resultados no âmbito do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

D E C R E T O Nº 351, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementarpor SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.784.598,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.

DECRETO Nº 347 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundamental do Estado do Pará e dá outras providências DOE Nº 32.096, DE 10/02/2012

D E C R E T O Nº 346, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a instituição da Mesa Permanente de Negociação que especifica e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 345, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Institui o Grupo de Trabalho de Integração da Gestão Governamental - GTGOV/PA no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.

D E C R E T O Nº 344, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. Institui a Comissão Técnico-Institucional de Acompanhamento de Empresas Estatais Dependentes no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. DOE Nº 32.092, DE 06/02/2012.