Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Celso Lopes Cardoso e dá outras providências.

Altera o art. 90, Parágrafo único da Constituição Estadual, que dispõe sobre o assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor Evangélico Gilberto Marques de Souza, Presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor João Denis Sousa Pereira e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Hélio Warley Fernandes de Brito e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Ana Renata Brito de Souza e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Luiz Sérgio Borges e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Fernando Tobias Santos Gonçalves e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Alexandre Lunelli e dá outras providências.