Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 329, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o art. 44-A da Lei nº 6.063, de 26 de julho de 1997, que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Mercantil e dá outras providências. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012.

D E C R E T O Nº 328, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Reserva área de terra para integrar o patrimônio do Município de Tailândia, na localidade denominada Vila Palmares, e dá outras providências. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012.

D E C R E T O Nº 328, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Reserva área de terra para integrar o patrimônio do Município de Tailândia, na localidade denominada Vila Palmares, e dá outras providências. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012.

DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Altera o Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011, que “Autoriza os Secretários de Estado e os dirigentes de entidades da Administração In Indireta do Estado a celebrar contratos, direta acordos, a ajustes, convênios e outros instrumentos congêneres, justes, com entidades públicas e particulares, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 327, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. Altera o Decreto nº 200, de 16 de setembro de 2011, que “Autoriza os Secretários de Estado e os dirigentes de entidades da Administração In Indireta do Estado a celebrar contratos, direta acordos, a ajustes, convênios e outros instrumentos congêneres, justes, com entidades públicas e particulares, e dá outras providências”. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012

D E C R E T O Nº 326, DE 20 JANEIRO DE 2012. DOE Nº 32.081, de 20/01/2012.

DECRETO N° 324, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.463.089,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N° 32.099, de 15/02/2012

D E C R E T O Nº 323, DE 9 DE JANEIRO DE 2012* Altera os dispositivos do Decreto n° 1.565, de 26 de março de 2009, que regulamenta a Lei n° 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE. DOE Nº 32.418, de 17/06/2013.

DECRETO N° 322, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 005/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera a nomenclatura do programa CREDPARÁ. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012

DECRETO N° 321, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 004/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera a Resolução n° 006/2010- CDE que cria o Comitê de Crédito do FDE Reversível para o Setor Privado e estabelece normas e procedimentos para seu funcionamento. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.