Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 320, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução n° 003/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – CDE, que altera dispositivos da Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE Reversível para o Setor Privado. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

D E CR E T O N° 319, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 002/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que aprova os Relatórios de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE, do exercício de 2010. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DECRETO N° 318, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. Homologa a Resolução nº 001/2012 – CDE, de 03 de janeiro de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará que estabelece normas e procedimentos para concessão de novas linhas de Crédito Especial pelo Programa CREDPARÁ com recursos reversíveis do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará – FDE. DOE Nº 32.075, de 12/01/2012.

DECRETO Nº 316, 02 DE JANEIRO DE 2012. Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para os Grupos de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, e dá outras providências. DOE Nº 32.087, de 30/01/2012.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Estado do Pará ao Município de Monte Alegre, e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS, para presidir a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor MÁRIO SILVIO MATOSGIUSTI, para Diretor Comercial da LOTERPA, Loteria do Estado do Pará, e dá outras providências.

Vice-Governador do Estado, a ausentar-se do País no período 28 a 30 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas da Governadora do Estado do Pará, Dra. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, a ausentar-se do País no período 05 a 11 de novembro de 2012, e dá outras providências.