Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 332012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Senhor Alquirino Bannach.	↓ PDF
Nº 322012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Paulo Sérgio Batista.	↓ PDF
Nº 312012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Força Jovem Pará.	↓ PDF
Nº 302012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Profª Benedita Pereira Brasil.	↓ PDF
Nº 292012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Reginaldo da Rocha Campos.	↓ PDF
Nº 282012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Secretário de Estado de Educação Cláudio Cavalcanti Ribeiro.	↓ PDF
Nº 272012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Prefeito de Capanema Eslon Aguiar Martins.	↓ PDF
Nº 262012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador de Itaituba Mário César Lima Aguiar.	↓ PDF
Nº 252012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Carlos Alberto Vasconcelos Borges.	↓ PDF
Nº 242012	Decreto Legislativo	2012	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador do Município de Altamira Ademar Teixeira.	↓ PDF