Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao poeta, prosador e professor, José lldone Favacho Soeiro, ocupante da cadeira 31 da Academia Paraense de Letras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Michel Elias Temer Lulia, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Leonel Amador de Pinho.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Alessandro Novelino, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor João dos Santos Vaz Pisco.

“Cria a Comenda do Teatro Paraense Nazareno Tourinho e dá outras providências.”

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora Suzana Carvalho Lobão, para ocupar o cargo de Diretora de Normalização e Fiscalização da ARCON, e dá outras providências.