Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Odir Macêdo Santos, o “Zezé do Boxe”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Daniel Travassos da Rosa Costa e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Drª. Maria da Graça Medeiros Matos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Carmelita Félix da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Pará e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o § 2º do art. 114 da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006, (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) e dá outras providências. DOE Nº 32.285, de 23/11/2012.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Evaldo Oliveira da Cunha e dá outras providências.,

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 9 DE MAIO DE 2012. Altera a denominação e dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 24 de julho de 2007, que instituiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA. DOE Nº 32.154, de 10/05/2012.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Lino Soares da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.

LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 26 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.146, de 27//04/2012.