Banco de Leis & Normas

Aprova a indicação do Senhor Antônio Bentes de Figueiredo Neto, para ocupar o cargo de Diretor Geral da ARCON, e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora Waldineíse Souza de Alcântara, para ocupar o cargo de Diretora de Controle Financeiro e Tarifário da ARCON, e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor Júlio César dos Mendes Lopes, para ocupar o cargo de Presidente do IGEPREV, e dá outras providências.

Aprova a indicação do médico Vitor Moutinho da Conceição, para ocupar o cargo de Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor Thiago Valente Novaes, para ocupar o cargo de Diretor Geral do IDEFLOR, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Aprova a indicação do Ten. Cel. QOPM André Luiz Almeida e Cunha, para ocupar o cargo de Superintendente da SUSIPE, e dá outras providências.

Denomina de “Deputado NEUTON MIRANDA”, a Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 04 a 18 de maio de 2012.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária do Estado do Pará.