Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Lauriano Neto da Silva.

LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 4 DE ABRIL DE 2012. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.132, de 09/04/2012.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Denise Rodrigues conhecida carinhosamente como Felizmunda.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. Cria a Região Metropolitana de Santarém com base no § 2º do art. 50 da Constituição Estadual e dá outras providências. DOE 32.079, de 18/01/2012.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Artur Custódio Moreira de Sousa e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Ayeso Gaston Siviero.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Hebert Moreschi e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares dos Municípios Paraenses ACONEXTEL.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Antônio Maria Barbosa dos Santos e dá outras providências.