Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Barnabé Lima Limeira Júnior.

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post-Mortem) ao Senhor Valmir Carlos Bispo dos Santos.

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Banda Centenária Rodrigues dos Santos do Município de São Caetano de Odivelas.

Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Roberto Araújo de Oliveira Santos.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Fernando Coura.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Dave Mc Clamma.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post-Mortem) ao Senhor Marcos Luiz de Sousa.