Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Marco Antonio Luz e Silva e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Coronel Daniel Borges Mendes e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Sebastião Piani Godinho e dá outras providências.

Modifica o art. 120 da Constituição Estadual, para acrescentar a data de vigência dos incisos II e IV.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Celso Lopes Cardoso e dá outras providências.

Altera o art. 90, Parágrafo único da Constituição Estadual, que dispõe sobre o assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor Evangélico Gilberto Marques de Souza, Presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor João Denis Sousa Pereira e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Hélio Warley Fernandes de Brito e dá outras providências.