Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Prefeito de Capanema Eslon Aguiar Martins.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador de Itaituba Mário César Lima Aguiar.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Carlos Alberto Vasconcelos Borges.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador do Município de Altamira Ademar Teixeira.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao poeta, prosador e professor, José lldone Favacho Soeiro, ocupante da cadeira 31 da Academia Paraense de Letras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Michel Elias Temer Lulia, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor Leonel Amador de Pinho.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Alessandro Novelino, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Senhora Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências.