Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor João dos Santos Vaz Pisco.

“Cria a Comenda do Teatro Paraense Nazareno Tourinho e dá outras providências.”

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora Suzana Carvalho Lobão, para ocupar o cargo de Diretora de Normalização e Fiscalização da ARCON, e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor Antônio Bentes de Figueiredo Neto, para ocupar o cargo de Diretor Geral da ARCON, e dá outras providências.

Aprova a indicação da Senhora Waldineíse Souza de Alcântara, para ocupar o cargo de Diretora de Controle Financeiro e Tarifário da ARCON, e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor Júlio César dos Mendes Lopes, para ocupar o cargo de Presidente do IGEPREV, e dá outras providências.

Aprova a indicação do médico Vitor Moutinho da Conceição, para ocupar o cargo de Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, e dá outras providências.

Aprova a indicação do Senhor Thiago Valente Novaes, para ocupar o cargo de Diretor Geral do IDEFLOR, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.