Banco de Leis & Normas

Aprova a indicação do Ten. Cel. QOPM André Luiz Almeida e Cunha, para ocupar o cargo de Superintendente da SUSIPE, e dá outras providências.

Denomina de “Deputado NEUTON MIRANDA”, a Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 04 a 18 de maio de 2012.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária do Estado do Pará.

Aprova o nome do Senhor Antônio José Costa de Freitas Guimarães para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Constitui à Comissão de Elaboração do Projeto do Novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e estabelece normas e providências a serem observadas no respectivo processo de elaboração do referido diploma regimental.

Autoriza Sua Excelência o Senhor Vice-Governador do Estado, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 21 a 29 de abril de 2012.

Altera integralmente a Resolução nº 03, de 11 de abril de 2007, que institui a Ouvidoria da Assembleia Legislativa.

Altera o Decreto Legislativo nº 06, de 17 de junho de 2010, transformando, adequando e modernizando o Quadro de Pessoal de Servidores de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.

Denomina de “Professor Benedito Nunes”, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.