Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 2422011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.638.345,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.	↓ PDF
Nº 2412011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.314.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.	↓ PDF
Nº 2402011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.670.358,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.035, de 11/11/2011.	↓ PDF
Nº 2392011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 26.832.622,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.	↓ PDF
Nº 2382011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.965.802,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.	↓ PDF
Nº 2372011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.727.913,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.	↓ PDF
Nº 2362011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 236, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.580.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.	↓ PDF
Nº 2352011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.699.498,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.	↓ PDF
Nº 2342011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 234, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 246.609.818,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.	↓ PDF
Nº 2332011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.049.643,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.	↓ PDF