Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 231, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 130.049.065,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.057, de 16/12/2011.

D E C R E T O Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.520.408,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011; Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.471.489,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 228, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.312.601,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.938.513,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.459.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 225, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.240.760,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 224, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.279.167,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.084.945,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.027, de 31/10/2011.

D E C R E T O Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.