Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.542, DE 20 DE JULHO DE 2011. Altera os arts. 20, 21 e o inciso IV do art. 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Pará nº 7.453, de 30 de julho de 2010, do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. DOE Nº 31.961, de 21/07/2011.

LEI Nº 7.541, DE 20 DE JULHO DE 2011. Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no exercício de 2011, em favor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará. DOE Nº 31.961, de 21/07/2011.

LEI N° 7.540, DE 15 DE JULHO DE 2011. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o “Festival da Banana”, do Município de Trairão, e dá outras providências. DOE Nº 31.970, de 03/08/2011.

LEI N° 7.539, DE 11 DE JULHO DE 2011. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festa do Aniversário da Cidade de Brasil Novo e dá outras providências. DOE Nº 31.970, de 03/08/2011.

LEI N° 7.538, DE 7 DE JULHO DE 2011. Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará o “Festival da Pororoca”, do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências. DOE Nº 31.952, de 08/07/2011.

LEI Nº 7.537, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.950, de 06/07/2011.

LEI N° 7.536, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara a Feira Agropecuária de Dom Eliseu integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.948, de 04/07/2011.

LEI Nº 7.535, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Estado do Pará a realizar operação de crédito externo e a prestar contragarantias e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

LEI N° 7.534, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara o Círio da Vila de Americano, integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.

LEI N° 7.533, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Nazaré de Comunicação e dá outras providências. DOE Nº 31.947, de 01/07/2011.