Banco de Leis & Normas

D E C R E T O N° 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.

D E C R E T O N° 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santarém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011

D E C R E T O N° 219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011

D E C R E T O N° 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Breves, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.009 de 29/09/2011.

D EC R E T O N° 217, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. . Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei da Política Estadual do Manejo Florestal Comunitário e Familiar. DOE Nº 32.006, de 26/09/2011.

D E C R E T O Nº 216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas fora da área de reserva legal e área de preservação permanente nos imóveis rurais no Estado do Pará. DOE Nº 32.006, de 26/09/2011.

D E C R E T O Nº 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Homologa a alteração no Estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, aprovado pelo Decreto nº 2.474, de 3 de outubro de 2006. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

D E C R E T O Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Regulamento Geral da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

D E C R E T O Nº 212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Homologa a Resolução nº 173 do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.

DECRETO Nº 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos do Decreto nº 1.355, de 17 de novembro de 2004, e do Decreto nº 535, de 22 de outubro de 2007. DOE Nº 32.005, de 23/09/2011.