Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 2012011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº.201, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Retifica o memorial descritivo exposto no artigo 2º do Decreto 2.557, de 6 de outubro de 2010, que altera a área da Floresta Estadual de Faro e dá outras providências. DOE Nº 32.002. de 20/09/2011.	↓ PDF
Nº 2002011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza os Secretários de Estado e os dirigentes de entidades da Administração Indireta do Estado a celebrar contratos, acordos, ajustes, convênios e outros instrumentos congêneres, com entidades públicas e particulares, e dá outras providências. DOE Nº 32.002. de 20/09/2011.	↓ PDF
Nº 1992011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.191.863,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.	↓ PDF
Nº 1982011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 198, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 44.630.571,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.018 de 14/10/2011.	↓ PDF
Nº 1972011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 207.798,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.010 de 30/09/2011.	↓ PDF
Nº 1952011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.618.336,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.	↓ PDF
Nº 1942011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.782.402,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.	↓ PDF
Nº 1942011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.782.402,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.012 de 04/10/2011.	↓ PDF
Nº 1882011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1872011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.558.097,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.013 de 05/10/2011.	↓ PDF