Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.502, DE 12 DE ABRIL DE 2011. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Magalhães Barata, e dá outras providências. DOE Nº 31.895, de 14/04/2011.

LEI N° 7.501, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Sebastião de Arapixi, no município de Chaves, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI Nº 7.500, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Institui no Estado do Pará o “Dia de Proteção à Floresta Amazônica” e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.499, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, o ritmo da GUITARRADA, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.498, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de São Francisco de Assis, Padroeiro de Monte Alegre, e dá outras providências. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

LEI N° 7.497, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o IDC - INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CIDADÃO e dá outras providências. DOE Nº 31.869, de 09/03/2011.

D E C R E T O Nº 309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Ex-officio de Fiscalização e Pagamento do ICMS e dá outras providências. DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.

D E C R E T O N° 308, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Define a atuação do Secretário Extraordinário de Estado para a Coordenação do Programa Municípios Verdes, altera o Decreto nº 54, de 29 de março de 2011, e dá outras providências. DOE Nº 32.066, de 29/12/2011.

DECRETO Nº 301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem móvel que menciona, e dá outras providências. DOE Nº 32.058, de 19/12/2011.

DECRETO Nº 277, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, e dá outras providências. DOE Nº 32.049, de 05/12/2011.