Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 1462011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 146, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.651.567,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1452011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 145, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.170.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1442011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 144, DE 29 DE JUNHO DE 2011 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.718.751,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1432011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 143, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 870.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1422011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 142, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.159.642,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1412011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 141, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.693.338,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1402011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 140, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.274.855,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1392011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 139, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.554.284,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1382011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 138, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 990.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1372011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 137, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.599.237,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF