30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 2472011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 247, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 25.344.921,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.057, de 16/12/2011. |
|
| Nº 2462011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 246, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 7.561.816,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 32.057, de 16/12/2011. |
|
| Nº 2442011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 244, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 57.653.755,64 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.057, de 16/12/2011. |
|
| Nº 2432011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
63.740.814,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 32.057, de 16/12/2011. |
|
| Nº 2422011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 13.638.345,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente. |
|
| Nº 2412011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 35.314.000,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.027, de 31/10/2011. |
|
| Nº 2402011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 15.670.358,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 32.035, de 11/11/2011. |
|
| Nº 2392011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 26.832.622,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 32.057, de 16/12/2011. |
|
| Nº 2382011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 2.965.802,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 32.027, de 31/10/2011. |
|
| Nº 2372011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 13.727.913,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro